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27/06/2013
Científico debate situação atual de saúde do país

Na reunião do Conselho Científico que ocorreu nesta quinta-feira, 27 de Junho, foram convidados para compor a mesa o Secretário-geral Aldemir Soares, o Diretor Científico da AMB Edmund Baracat, além do Deputado Federal Eleuses Paiva, Roberto D’Ávila e Carlos Vital, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, respectivamente.

 

Médicos estrangeiros no Brasil

O principal tópico da reunião tratou da importação de médicos. Eleuses Paiva avaliou o momento político e considerou a situação atual favorável para falar sobre saúde: “nós temos a vantagem de que agora a sociedade está colocando claramente os problemas nas ruas”. Paiva informou a Comissão da existência de duas propostas de emendas constitucionais tramitando nas duas casas do Congresso, a PEC 454 e 34, ambas a respeito da Carreira de Estado para a categoria médica, uma das principais alternativas das entidades para relocar profissionais dos grandes centros para as áreas de déficit sem a necessidade de convocação de médicos estrangeiros cujos diplomas não sejam revalidados.

 

Mobilização da categoria

Carlos Vital, vice-presidente do CFM, lembrou que as ações do próximo dia 3 de Julho devem ser realizadas mantendo a postura em consonância com as necessidades da sociedade. D’Ávila defendeu também que a paralisação aconteça desde que haja a possibilidade de compensação em curto prazo: “greve neste momento é um equívoco, porque nós precisamos do apoio das pessoas. Não podemos deixá-las sem atendimento”. José Bonamigo, tesoureiro da AMB, reforçou que a principal bandeira das manifestações deve estar em torno dos R$ 17 bilhões de reais do orçamento disponível do Ministério da Saúde que não foram utilizados no ano de 2012, bem como pela participação mais efetiva das Sociedades de Especialidade no relato das condições precárias, a exemplo da SBOT que divulgou a falta de estrutura como principal razão para filas de espera em cirurgias ortopédicas.

 

Outros assuntos

Também foi discutida a questão da representatividade das entidades na Comissão Nacional de Residência Médica; a possibilidade do bÿnus do Provab ser considerado opcional nas universidades, ou ainda de ser imposto via judicialização das vagas, devido à vinculação das escolas com a CNRM.

D’Ávila comentou também a movimentação do Governo em torno do exame Revalida, que será aplicado para as escolas médicas pontuadas com notas baixas no Enade, “Olhando a relação dessas escolas, não encontrei a USP, a Unicamp, UFRJ, mas encontrei as que tiraram nota 2, e aquelas com menor pontuação foram escolhidas”.

 

Manifesto

Por fim foi aprovada carta de manifesto do Conselho Cientifico em defesa de assistência de qualidade à população e por condições dignas para o exercício da medicina. Confira abaixo a íntegra da carta

 

MANIFESTO - CONSELHO CIENTÍFICO

 

O Conselho Científico da Associação Médica Brasileira, representado por 57 Associações Nacionais de Especialidades, abaixo assinadas, referenda através deste documento total apoio ao posicionamento das entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Associação Nacional dos Médicos Residentes - reunidas na sede da AMB em 26/06/2013, em defesa de uma assistência de qualidade à população e pelas condições dignas para o pleno exercício da Medicina.

 

Como informado na “Carta aberta aos médicos e à população”, as decisões anunciadas pelo Governo que afetam a saúde pública brasileira demonstram a incompreensão das autoridades ao apelo manifestado nas ruas que não pede mais médicos, mas sim saúde de qualidade.

 

Apoiamos ainda a aprovação da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento. Manifestamos-nos também contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente, pelo Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais. Defendemos ainda mais investimentos e principalmente mais eficiência e transparência na gestão do financiamento público.

 

O Conselho Científico considera essas medidas essenciais, como forma de não penalizar ainda mais a parcela mais carente e vulnerável da nossa população, sem dúvida a maior vítima da falta de atenção governamental à saúde pública nacional.

 

São Paulo, 27 de junho de 2013


 

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