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26/10/2012
Médicos cobram da ANS transparência nos dados dos planos de saúde

Dados detalhados sobre a cobertura assistencial podem ajudar pacientes a decidirem pela contratação e médicos pela adesão aos planos de saúde 
  
As entidades médicas nacionais exigem da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) transparência nas informações sobre a cobertura assistencial oferecida pelos planos de saúde. Em documento entregue nesta sexta-feira (26), a categoria pediu a urgente divulgação de dados como a quantidade e a distribuição geográfica dos leitos hospitalares e de UTI, laboratórios e médicos disponíveis. Para comprovar o desequilibro entre o crescimento da demanda no setor e a oferta dos serviços, os médicos também entregaram à agência reguladora uma série de reportagens, pesquisas e estudos que sugerem uma iminente crise na saúde suplementar. 
  
O documento, assinado pelos presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM), é um desdobramento das reivindicações que levaram os médicos ao protesto nacional de 15 dias contra os abusos dos planos de saúde. Para as lideranças médicas, somente com o acesso público a informações detalhadas do setor, será possível evitar excessos cometidos por alguns empresários, assegurando, sobretudo, o bom funcionamento da saúde suplementar no país. 
  
De acordo com Geraldo Ferreira, presidente da FENAM, a saúde suplementar teve seus objetivos desvirtuados em função do modo como os empresários do setor têm operado, ou seja, com foco no lucro e ignorando necessidades apontadas pelos pacientes e profissionais. "Os problemas existentes se acumulam e comprometem, sobremaneira, a assistê ncia oferecida aos cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem uso dos serviços contratados”, avalia. 
  
Na avaliação das entidades, com a estabilidade econÿmica e o aumento do poder aquisitivo da população, o volume de clientes dos planos e seguros de saúde cresce significativamente a cada ano. Por outro lado, inúmeros relatos levaram os médicos a questionar se as redes assistenciais (lista de médicos conveniados, leitos e laboratórios disponíveis) acompanharam essa evolução. 
  
"Além de permitir o controle social, a transparência sobre os dados da cobertura assistencial pode ajudar o paciente a decidir se ele contrata ou não um plano. Para os médicos, o acesso aos dados permitirá que ele avalie se o plano oferece infraestrutura e condições de trabalho suficientes para atendimento em uma determinada região”, argumenta Roberto d’Ávila, presidente do CFM. 
  
Insatisfação generalizada  – Os médicos também entregaram à ANS um dossiê com reportagens, pesquisas e um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que sugerem o estrangulamento da rede assistencial oferecida pelos planos de saúde. Além dos relatos da imprensa, as recentes pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha, a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM), confirmam a insatisfação entre os médicos que atendem os convênios e a população que faz uso destes planos. 
  
"Acreditamos que a Agência, órgão responsável pelo acompanhamento e regulação do setor, deve repassar os dados que possui à sociedade e se não os detiver deve tomar providências junto às empresas. Estes gestos seriam entendidos como compromisso da ANS com o interesse coletivo, sendo uma postura contrária injustificável diante do país”, afirma Florentino Cardoso, presidente da AMB. 
  
O que os médicos querem – Levando em conta que planos e seguros separam sua clientela e rede assistencial por produto (tipo de plano ou seguro) comercializado, as entidades médicas nacionais reivindicam o acesso às planilhas que consolidem a cobertura contratada. A ideia é resgatar, na perspectiva de uma série histórica, dados registrados desde a criação da ANS. 
Dados detalhados sobre a cobertura assistencial podem ajudar pacientes a decidirem pela contratação e médicos pela adesão aos planos de saúde

As entidades médicas nacionais exigem da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) transparência nas informações sobre a cobertura assistencial oferecida pelos planos de saúde. Em documento entregue nesta sexta-feira (26), a categoria pediu a urgente divulgação de dados como a quantidade e a distribuição geográfica dos leitos hospitalares e de UTI, laboratórios e médicos disponíveis. Para comprovar o desequilibro entre o crescimento da demanda no setor e a oferta dos serviços, os médicos também entregaram à agência reguladora uma série de reportagens, pesquisas e estudos que sugerem uma iminente crise na saúde suplementar. 

  
O documento, assinado pelos presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM), é um desdobramento das reivindicações que levaram os médicos ao protesto nacional de 15 dias contra os abusos dos planos de saúde. Para as lideranças médicas, somente com o acesso público a informações detalhadas do setor, será possível evitar excessos cometidos por alguns empresários, assegurando, sobretudo, o bom funcionamento da saúde suplementar no país. 

  
De acordo com Geraldo Ferreira, presidente da FENAM, a saúde suplementar teve seus objetivos desvirtuados em função do modo como os empresários do setor têm operado, ou seja, com foco no lucro e ignorando necessidades apontadas pelos pacientes e profissionais. "Os problemas existentes se acumulam e comprometem, sobremaneira, a assistência oferecida aos cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem uso dos serviços contratados”, avalia.

  
Na avaliação das entidades, com a estabilidade econÿmica e o aumento do poder aquisitivo da população, o volume de clientes dos planos e seguros de saúde cresce significativamente a cada ano. Por outro lado, inúmeros relatos levaram os médicos a questionar se as redes assistenciais (lista de médicos conveniados, leitos e laboratórios disponíveis) acompanharam essa evolução. 
 

"Além de permitir o controle social, a transparência sobre os dados da cobertura assistencial pode ajudar o paciente a decidir se ele contrata ou não um plano. Para os médicos, o acesso aos dados permitirá que ele avalie se o plano oferece infraestrutura e condições de trabalho suficientes para atendimento em uma determinada região”, a rgumenta Roberto d’Ávila, presidente do CFM.

 
Insatisfação generalizada – Os médicos também entregaram à ANS um dossiê com reportagens, pesquisas e um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que sugerem o estrangulamento da rede assistencial oferecida pelos planos de saúde. Além dos relatos da imprensa, as recentes pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha, a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM), confirmam a insatisfação entre os médicos que atendem os convênios e a população que faz uso destes planos. 

  
"Acreditamos que a Agência, órgão responsável pelo acompanhamento e regulação do setor, deve repassar os dados que possui à sociedade e se não os detiver deve tomar providências junto às empresas. Estes gestos seriam entendidos como compromisso da ANS com o interesse coletivo, sendo uma postura contrária injustificável diante do país”, afirma Flor entino Cardoso, presidente da AMB.

  
O que os médicos querem – Levando em conta que planos e seguros separam sua clientela e rede assistencial por produto (tipo de plano ou seguro) comercializado, as entidades médicas nacionais reivindicam o acesso às planilhas que consolidem a cobertura contratada. A ideia é resgatar, na perspectiva de uma série histórica, dados registrados desde a criação da ANS. 


OFÍCIO CFM Nº         /2012
 

Brasília-DF, 26 de outubro de 2012.

 
 

Ao Senhor

Maurício Ceschin 

Presidente

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Av. Augusto Severo, 84 - Glória 

Rio de Janeiro/RJ

CEP: 20021-040

  

Senhor Presidente,

  
As entidades médicas nacionais, por m eio deste, exprimem mais uma vez sua grande preocupação com o quadro de desequilibro na área da saúde suplementar no país. Os problemas existentes se acumulam e comprometem, sobremaneira, a assistência oferecida aos cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem uso dos serviços contratados junto a operadoras de planos e seguros de saúde. 


Duas pesquisas recentes, realizadas pelo Instituto Datafolha, testemunham a insatisfação que pontua entre os médicos que atendem os convênios e a população que faz uso destes planos. Além desta constatação, diariamente, a imprensa materializa nos jornais, sites, emissoras de rádio e de televisão a crise da saúde (pública e privada) em reportagens que exibem as filas, as longas esperas e a dificuldade de acesso aos serviços, aos médicos e outros profissionais da área. Um pequeno dossiê (anexo a este ofício) dá exemplos concretos dessa realidade. 
 

As entidades médicas entendem que a saúde suplementar, prevista na Constituição de 1988, teve seus objetivos desvirtuados especialmente em função do modo deturpado como os empresários do setor têm operado (com foco no lucro e ignorando necessidades apontadas pelos pacientes e profissionais). Por este motivo, desde 2010 realizaram quatro grandes protestos, sendo o último neste mês de outubro. A pauta de reivindicações exigiu também uma resposta concreta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas em abril de 2012. O tema foi tratado, inclusive, em recentes correspondências encaminhadas ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ver anexos).

A percepção generalizada dos que acompanham o tema é de que a saúde suplementar caminha a passos largos para seu estrangulamento. Com a estabilidade econÿmica e o aumento do poder aquisitivo da população, o volume de clientes dos planos e seguros de saúde cresceu significativamente. Por outro lado, inúmeros relatos nos levam a questionar se as redes assistenciais (lista de médicos conveniados, leitos e laboratórios disponíveis) acompanharam essa evolução. 

 
Levando em conta que planos e seguros separam sua clientela e rede assistencial por produto (tipo de plano ou seguro) comercializado, entendemos ser de grande interesse para a sociedade a disponibilização urgente do acesso às planilhas que consolidem a cobertura contratada na perspectiva de uma série histórica, tendo como ponto de partida os dados coletados a partir de 1º de janeiro de 2001 até o dia 1º de outubro de 2012. 

  
Os dados deveriam ser disponibilizados pelas operadoras de planos e seguros de saúde por tipo de produto comercializado, separando-se em distintas colunas as respectivas quantidades acumuladas (por exercício), conforme se enumera a seguir: 

 

1.    Desagregaç ão da informação "Gasto Médio por Consulta, por tipo de contratação, segundo modalidade da operadora” (Tabela 23 do Caderno de Informação da Saúde Suplementar – Junho de 2012), bem como o valor pago por consulta médica, apurado pela ANS em cada uma das de assistência médico-hospitalar e em cada produto (tipo de plano) comercializado pela operadora. A informação deve ser disposta por razão social das operadoras, modalidade, município e número de beneficiários de cada operadora;
 

2.    Descrição da rede contratada/conveniada de prestadores das 1.178 operadoras, bem como da rede contratada/conveniada de todos os produtos comercializados em cada operadora. A informação deve ser disposta por razão social das operadoras, modalidade da operadora, nome do produto comercializado, município e número de beneficiários (por operadora e produto), a quantidade de: 


a)    médicos, por es pecialidade; 

b)    hospitais, por porte , número de leitos e serviços especializados ofertados; 

c)    pronto-atendimento e pronto-socorros; 

d)    leitos de UTI adulto e neonatal; 

e)    laboratórios de análise clínica e de diagnóstico por imagem


3.    Desagregação da informação "Receita de contraprestações das operadoras de planos privados de saúde" (Tabela 14 do Caderno de Informação da Saúde Suplementar – Junho de 2012), bem como o valor da contraprestação (receita mensal per capita/usuário) de cada uma das 1.178 operadoras de assistência médico-hospitalar e de cada produto (tipo de plano) comercializado pela operadora, especificando o número de usuários por operadora e produto.

  
Com o acesso a essas informações, que trariam ao setor a necessária transparência em benefício de pacientes e de profissionais, o país teria instrumentos importantes e públicos de controle para não permitir abusos e excessos cometidos por alguns empresários, assegurando, sobretudo, o bom funcionamento da saúde suplementar no país. 

  
Entendemos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável pelo acompanhamento e regulação do setor, deve repassar os dados que possui à sociedade e se não os detiver deve tomar providências junto às empresas da área para que sua disponibilização seja feita o mais rápido possível. Estes gestos seriam entendidos como compromisso da ANS com o interesse coletivo, sendo uma postura contrária injustificável diante do país.

  
Confiantes de que a ANS adotará as medidas em favor da transparência pública e de que seremos atendidos em nossa solicitação, despedimo-nos e colocamos à disposição nossas equipes técnicas para discutir form atos e parâmetros para o repasse dos dados. 

 
 

Atenciosamente,                                                                                                                           

 

 

Roberto Luiz d’Avila 
Presidente do CFM
Geraldo Ferreira Filho 
Presidente da Fenam
Florentino de Araújo 
Cardoso Filho 
Presidente da AMB 
  


DOSSIÉ COM INFORMAÇÕES E DADOS SOBRE O 

FUNCIONAMENTO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO PAÍS 

 

Conforme anunciado no documento de encaminhamento deste, seguem dados e informações que tratam desse descompasso entre o número de conveniados e o tamanho da cobertura assistencial oferecida pelos planos de saúde. A seguir, elencamos o conteúdo deste dossiê:

1) Coleção de matérias publicadas nos principais veículos de comunicação do país e que sugerem o estrangulamento da rede suplementar de saúde. São reportagens que denunciam dificuldades enfrentadas por beneficiários de planos de saúde, que, muitas vezes, precisam recorrer ao já sobrecarregado Sistema Único de Saúde (SUS) para serem atendidos.

2) Reportagens exibidas na TV, as quais podem ser visualizadas nos links indicados abaixo de cada imagem. Os dois lev antamentos consideraram apenas textos e vídeos veiculados nos principais veículos nacionais e estaduais ao longo de 2012.

3) Íntegra das pesquisas encomendadas pela Associação Paulista de Medicina (APM) ao Instituto Datafolha, que evidenciam os problemas na relação dos médicos e pacientes com os planos de saúde. A primeira delas, realizada em 2010, revelou que 92% dos médicos credenciados reclamam que as operadoras interferem nos diagnósticos e nos tratamentos dos pacientes. 

4) A segunda, divulgada em agosto de 2012, retrata o universo de 10 milhões de usuários de planos de saúde no estado de São Paulo, e quantifica os principais problemas ocorridos no dia a dia. Segundo o levantamento, 64% dos pacientes relataram problemas para marcar consultas; 40% para marcar e realizar exames diagnósticos e, o que é gravíssimo, 72% tiveram problemas no pronto-socorro.
5) Estudo do  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que ap onta os serviços prestados pelos planos de saúde como um dos atendimentos que mais geram problemas ou dúvidas aos consumidores.
 
6) Carta encaminhada ao Ministério da Saúde, com a pauta de reivindicações dos médicos no protesto de outubro de 2012, incluindo da proposta de contratualização apresentada em abril do mesmo ano.

 

7) Carta encaminhada ao Ministério da Saúde, com a proposta das entidades médicas para uma Agenda Estratégica à Saúde no Brasil.

Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideração.

 

Atenciosamente,

 
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB)

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM)

OFÍCIO CFM Nº   /2012

Fonte: APM


 

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