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11/10/2012
Seminário discute conflitos entre médicos, pacientes e planos

O Seminário "Planos de saúde: acesso, qualidade e informação. Crise na assistência?” foi realizado em 9 de outubro pela Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e pelo Instituto Ágora na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, ressaltou a relação conflituosa entre médicos, pacientes e empresas. "A defasagem dos honorários é grave, o que prejudica a qualidade do atendimento”, afirma. Ele apresentou o resultado da pesquisa APM/Datafolha, segundo a qual oito a cada dez usuários têm queixas de planos de saúde em São Paulo, com média de 4,2 problemas por pessoa. Confira aqui os dados na íntegra.

Quanto à demora no atendimento, item mais reclamado pelos pacientes, a Resolução Normativa nº 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar parece não ser um instrumento efetivo para solucionar a questão. "Não vemos movimento das empresas para ampliar suas redes credenciadas ou melhorar a relação com os médicos, o que leva a crer que será mais uma medida inócua da Agência”, observa Meinão.

A diretora adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla de F. Soares, admitiu a ausência de critérios do órgão regulador para avaliar e exigir redes assistenciais suficientes por parte das empresas. A aferição do acesso aos serviços, objetivo da RN nº 259 aos estabelecer prazos máximos para o atendimento, é considerada por ela como o melhor caminho, "embora seja longo”.

Propostas

Ao final do seminário, a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, e a presidente do Instituto Ágora, Regina Parizi, apresentaram os principais problemas elencados e as propostas, resumidas a seguir:

- Estudo do Ministério da Saúde / ANS sobre insuficiência das redes assistenciais, verticalização dos serviços e concentração dos planos em alguns grupos econÿmicos;

- Rigor no cumprimento da Resolução Normativa nº 259;

- Contratos transparentes das empresas com a rede, inclusive área médica;

- Criação de ouvidorias pelas operadoras funcionando 24 horas por dia e 7 dias por semana;

- Punições para empresas reincidentes na infração das normas da Agência;

- Atenção à saúde dos idosos, tendo em vista a nova realidade demográfica; e

- Revitalização dos planos para pessoas físicas com modalidades acessívei s às classes C, D e E.

Participaram do encontro também o deputado Marcos Martins (Comissão de Saúde da Alesp), Patrícia Rosset (Instituto Legislativo Paulista), Gisele Rodrigues (Proteste), Kenys Menezes Machado (Conselho Administrativo de Defesa Econÿmica/CADE), Paulo Arthur Lencioni Goes (Procon-SP), Renato Azevedo Júnior (Cremesp) e Eduardo de Oliveira (Federação Brasileira de Hospitais).

Fonte: APM

 

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