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08/10/2012
Médicos suspendem atendimento a planos por até 15 dias em outubro - Parte 2

Principais resultados: 
-   O médico que trabalha com planos ou seguros de saúde atribui, em média, nota 5 para as operadoras, em escala de zero a dez. Ressalta-se que 5% dos médicos deram nota zero para os planos ou seguros saúde brasileiros e apenas 1% atribuiu notas 9 ou 10*. 
-     92% dos médicos brasileiros que atendem planos ou seguros saúde afirmam que sofreram pressão ou ocorreu interferência das operadoras na autonomia técnica do médico*. 
-     Entre as interferências no trabalho médico, glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e impor a redução de número de exames ou procedimentos são as práticas mais comuns das operadoras (veja quadro abaixo). 
 



Principais interferências dos planos no trabalho médico

Reclamações


%


Glosar (rejeitar a prescrição ou cancelar pagamento) de procedimentos ou medidas terapêuticas


78


Limitar número de exames ou procedimentos


75


Restringir (limitar cobertura) doenças pré-existentes


70


Autorizar atos diagnósticos e terapêuticos somente mediante a designação de auditores


70


Interferir no tempo de internação de pacientes (determinar alta hospitalar  antes da hora)


55


Negar a prescrição de medicamentos de alto custo


49


Interferir no período de internação pré-operatório (não permitir, por exemplo, a internação na véspera da cirurgia)


48


Nenhuma


6


Base (número de médicos entrevistados)


2184

Fonte: APM/Datafolha – Pesquisa Nacional 
  
- Mais da metade dos hospitais (54,9%) afirma que os planos de saúde determinam a transferência de pacientes para hospitais próprios das operadoras. 
- Mais da metade dos hospitais (51%) afirma que os planos de saúde demoram na liberação de guias de autorização para internação, cirurgia e exames, o que prejudica pacientes e médicos. 
            
Médicos informam autoridades sobre protesto contra planos de saúde 
  
O Ministério da Saúde recebeu, na manhã desta terça-feira (2 de outubro), comunicado formal sobre a realização de um grande protesto organizado pelos médicos contra as empresas que operam no setor da saúde suplementar. Juntamente com o ofício enviado às autoridades, os médicos entregaram cópia da carta que será enc aminhada às operadoras (confira as íntegras abaixo). 
  
No documento, os profissionais ressaltam que o protesto exprime a preocupação dos médicos com os riscos de desassistência gerados pelas operadoras de planos de saúde ao recusarem o diálogo e estagnarem os entendimentos entre os profissionais e as operadoras. 
  
"Os médicos têm, sucessivamente, apontado situações que desrespeitam pacientes e profissionais em seus direitos", informa o ofício assinado pelos presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM). 
  
Desequilíbrio – O documento destaca ainda alguns números sobre o setor. No Brasil, o mercado de planos de saúde cresce cerca de 5% ao ano, o que garante grande faturamento às operadoras (cuja receita em 2011 foi de R$ 82,4 bilhões), sem suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes. 
  
Nos últimos 12 anos, os reajustes dos planos somaram 150% (30 pontos percentuais acima da inflação acumulada no período – 120%). No mesmo período, os honorários médicos não atingiram reajustes de 50%. Da receita de R$ 82,4 bilhões, de acordo com a ANS, foram aplicados na assistência médica R$ 67,9 bilhões, o que sugere um margem de lucro abusiva. 
  
Reivindicações – Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização. 
  
De acordo com as lideranças do movimento, os pacientes não serão prejudicados com a mobilização dos médicos. As consultas serão remarcadas posteriormente e nã o haverá paralisação nos atendimentos de casos de emergência. 
  

OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES SOBRE O PROTESTO DE OUTUBRO 
  
À Sua Excelência 
Senhor Alexandre Padilha 
Ministro de Estado da Saúde 
  
Senhor Ministro, 
  
As entidades médicas nacionais, por meio deste, exprimem sua grande preocupação com o quadro de desequilibro existente no campo da saúde suplementar no país, o qual, segundo já divulgado, culminará com um protesto nacional contra as operadoras de planos de saúde, previsto para começar no próximo dia 10 de outubro. 
  
Este será o quarto protesto nos últimos dois anos. Os anteriores ocorreram em 7 de abril e em 21 de setembro de  2011 e 25 de abril de 2012. Desta vez, os relatos dão conta da realização de atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) no período de 10 a 25 de outubro de 2012, sendo que, com base em decisões t omadas em assembleias locais, a categoria pode suspender, por tempo determinado, consultas e outros procedimentos eletivos. 
                                      
A pauta de reivindicações do movimento contempla CINCO pontos: 
  
1. Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM; 
2. Inserção de critérios de reajuste, com índices e periodicidade definidos por meio de negociação coletiva, nos contratos; 
3. Inserção de critérios de descredenciamento nos contratos; 
4. Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas; 
5. Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente. 
  
Trata-se de um movimento coordenado pelas entidades médicas locais, que relatam dificuldade de prosseguir negociaçÍ es com os empresários dos planos para recomposição das perdas acumuladas nos honorários de consultas e procedimentos e para interrupção definitiva na interferência antiética dos planos na relação médico-paciente. 
  
Os médicos têm, sucessivamente, apontado situações que desrespeitam pacientes e profissionais em seus direitos. Entre elas, constam glosas indevidas, restrições de atendimento, descredenciamentos unilaterais, "pacotes" com valores prefixados e outras medidas que reduzem a qualidade do atendimento, gerando uma crise sem precedentes na saúde suplementar. 
  
Por outro lado, apesar do cenário nebuloso existente, o setor atestada seu bom desempenho contínuo em seus indicadores. No Brasil, o mercado de planos de saúde cresce mais de 5% ao ano, o que significa milhões de novos usuários no país por período, o que garante grande faturamento às operadoras (cuja receita em 2011 foi de R$ 82,4 bilhões), sem suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes. 
  
Nos últimos 12 anos, os reajustes dos planos somaram 150% (30 pontos percentuais acima da inflação acumulada no período – 120%). No mesmo período, os honorários médicos não atingiram reajustes de 50%. Da receita de R$ 82,4 bilhões, de acordo com a ANS, foram aplicados a assistência medica R$ 67,9 bilhões, o que sugere um margem de lucro abusiva. 
  
Aproveitamos a oportunidade para encaminhar como anexo documento que tem sido enviado às operadoras de planos de saúde nos estados com informes sobre o protesto e sobre a pauta de reivindicações da categoria. O texto ressalta o interesse das entidades médicas locais em estabelecer canal efetivo de diálogo para alcançar as soluções esperadas pelos médicos e 48 milhões de usuários dos planos de saúde. 
  
Finalmente, diante desse quadro de desequilíb rio, solicitamos a mediação do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na superação deste impasse. 
  
  
Atenciosamente, 
  
  
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB) 
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) 
FEDERACAO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM) 
 
  
  
CARTA ABERTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE 
  
A partir do próximo dia 10 de outubro, os médicos de todo o país irão - novamente - alertar a sociedade e a população usuária de planos de saúde sobre os baixos honorários e as interferências antiéticas praticadas pelas operadoras. 
  
Trata-se de um PROTESTO aos abusos praticados pelos convênios, seguros e planos de saúde suplementar, numa lógica que tem seguidamente privilegiado o lucro em detrimento da qualidade da assistência à população e do equilíbrio nas relações com os médic os. 
  
Coordenado pelas entidades médicas locais e regionais, este será o quarto protesto nos últimos dois anos. Os anteriores ocorreram em 7 de abril e em 21 de setembro de  2011 e 25 de abril de 2012. Estão previstos atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) no período de 10 a 25 de outubro de 2012, sendo que, com base em decisões tomadas em assembleias locais, a categoria pode suspender, por tempo determinado, consultas e outros procedimentos eletivos. 
  
Informamos que a pauta de reivindicações do movimento contempla CINCO pontos: 
  
1.  Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM; 
2.  Inserção de critérios de reajuste, com índices e periodicidade definidos por meio de negociação coletiva, nos contratos; 
3.  Inserção de critérios de descredenciamento nos contratos; 
4. Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (A NS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas; 
5.  Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente. 
  
Em que pesem os esforços de algumas empresas que aceitaram o diálogo com os médicos, ofereceram reajustes e apresentaram cronograma de pagamento, há situações de impasse que permanecem e que esperam por soluções imediatas. 
  
Neste sentido, solicitamos às operadoras de planos de saúde que retomem a negociação com as entidades médicas a partir dos parâmetros aqui apresentados. O estabelecimento desse canal de diálogo será de grande benefício para empresários, médicos e pacientes. 
  
Atenciosamente, 

  
COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS 
  

APÓS CINCO MESES, ANS AINDA ANALISA PROPOSTA DOS MÉDICOS 
  
Há mais de cinco meses (no dia 25 de abril, data em que os médicos brasileiros deram cartão amarelo aos planos de saúde) as entidades entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) documento com 15 propostas da categoria para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde. 
  
Três itens propostos pelos médicos (confira o documento abaixo) foram contemplados na Instrução Normativa ANS da nº 49, que, no entanto, não agradou a categoria. O problema é que a medida não garante com eficácia o reajuste de contratos, que, pela norma da Agência, poderia ser em valores ínfimos pré-fixados. Na opinião d as entidades médicas, não há como o médico negociar diretamente com os planos, pois ele é o lado mais fraco e ficará sem alternativas. Para haver avanço, é necessário o pressuposto de que as entidades devem estar obrigatoriamente incluídas nestas negociações, pois são as representações legítimas. 
  
Confira as propostas na íntegra: 
  
1. Toda entidade médica legalmente constituída poderá negociar com as operadoras em nome de seus jurisdicionados, sem exclusão de uma pelas outras. 
2. Obrigatoriamente, haverá uma data base anual nacional estabelecida para reajuste ou aditivos contratuais com rede?nição dos valores dos serviços contratados, segundo os critérios estabelecidos na negociação coletiva anual entre a operadora e a representação dos prestadores. 
§ 1º O critério de remuneração mínima terá como valor a CBHPM em vigor. 
§ 2º O índice de reajuste anual, quando não houver negociação, será o mesmo ?xado pela ANS para os usuários de planos de saúde. 
3. Os serviços prestados deverão ser efetivamente pagos em até 30 dias corridos da apresentação do faturamento no primeiro dia útil de cada mês e, no caso da entrega do envio do faturamento eletrÿnico o prazo é de 10 dias corridos para o pagamento. 
4. O atraso no pagamento obrigará a operadora ao pagamento de multa de xxxx e atualização monetária de xxxx ao dia. 
5. Não serão admitidas glosas de procedimentos médicos realizados que estejam no Rol da ANS ou da operadora ou que tenham sido objeto de autorização prévia, bem como de qualquer desconto indevido. 
6. As glosas que porventura forem feitas pela operadora, das quais caberá pedido de reconsideração, serão noti?cadas ao prestador em documento assinado pelo médico auditor, com explicação detalhada de cada caso, até o dia 15 (quinze) do mês de apresentação do correspondente documento de cobrança, ca bendo recurso em 10 dias pelo prestador. 
7. Os contratos serão ?rmados entre os prestadores médicos PF ou PJ. 
8. Os pro?ssionais médicos poderão prestar seus serviços como PF ou PJ, de acordo com o pro?ssional, vedado o constrangimento de migrar de uma para outra situação. 
9. Os contratos deverão estabelecer o local de atendimento do pro?ssional aos pacientes usuários da operadora. 
10. Os pagamentos devidos ao prestador pela execução de serviços em unidades de saúde deverão ser efetuados diretamente ao pro?ssional, pela operadora. Excetuam-se os casos de médicos contratados diretamente pela Unidade. 
Parágrafo Único: o atendimento realizado entre às 19 e às 7h durante a semana e em ?nais de semana e feriados, sem prejuízo do disposto no caput, serão remunerados com acréscimos de 30%. 
11. Fica vedado o descredenciamento de médico de operadora, exceto por decisão motivada e justa, garantindo-se ao médico o direi to de defesa no âmbito da operadora ou outro. 
§ 1º No caso de descredenciamento, o médico será noti?cado com 90 dias de antecedência e caso seja motivado por redimensionamento da rede, deverá ter o aval da ANS. 
§ 2º A inobservância do caput implicará a reintegração no trabalho com todas as garantias e demais vantagens relativas ao período de afastamento, o qual será considerado como de efetiva prestação de serviços. 
12. As partes se obrigam a respeitar e abrigar nos contratos, o Código de Ética Médica e Resoluções amparadas em lei, emanadas dos Conselhos. 
13. O foro eleito no contrato deverá ser obrigatoriamente o do local da prestação do serviço médico. 
14. A operadora fornecerá aos prestadores médicos o extrato mensal detalhado da prestação dos serviços, incluindo as glosas. 
15. A Operadora de Plano de Saúde disponibilizará um canal direto de comunicação do prestador médico com a coordenação médica da operadora. 

  
  
INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL 
  
Dados gerais sobre o setor 
  
- O Brasil tem 371 mil médicos em atividade, registrados no Conselho Federal de Medicina. 
- Aproximadamente 170 mil médicos atuam na saúde suplementar, atendem usuários de planos e de seguros de saúde. 
- 47,8 milhões (25% da população) é o número de usuários de planos de assistência médica no Brasil. O dado é de dezembro de 2011. 
- 77% dos usuários de planos de assistência médica estão em planos coletivos (quase 37 milhões de pessoas). 21% têm plano individual ou familiar. 
- Por ano, os médicos realizam, por meio dos planos de saúde, em torno de 223 milhões de consultas e acompanham 4,8 milhões de internações. 
- Os médicos atendem, em média, em seus consultórios, oito planos ou seguros saúde. 
- Cada usuário de plano de saúde vai ao médico (consulta) em média 5 vezes por ano. 
- 80% das consultas, em um mês típico de consultório médico, são realizadas por meio de plano de saúde.  As consultas particulares representam, em média, 20% do trabalho médico em consultório. 
- Dos usuários de planos de assistência médica, 16% ainda permanecem em planos antigos (7,6 milhões), muitos deles com restrições de cobertura ainda piores do que as praticadas pelos planos novos (contratos após janeiro de 1999). 
- Em média, o número de beneficiários de planos de saúde aumenta 4% a cada ano. De 2011 à março de 2012, mais um milhão de brasileiros passaram a ter plano de saúde – aumento de 2,2%. 
- O aumento da renda dos brasileiros e a situação positiva do mercado de trabalho, com baixas taxas de desemprego e crescimento de vínculos formais com carteira assinada, fizeram crescer a venda de planos de saúde, sobretudo os coletivos e empre sariais, que somam 77% do mercado. 
- Os índices de inflação – de 2000 a 2011, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para medição das metas inflacionárias – acumularam 119,8% no período, o que não foi repassado aos honorários médicos.   
- De 2000 a 2011, os reajustes da ANS autorizados para os planos individuais acumularam 150,89%, sem repasse aos honorários médicos. A ANS autorizou em 2011 o maior aumento às operadoras desde 2007, ao fixar em 7,69% o índice de reajuste. Os planos coletivos podem ter reajustes anuais ainda maiores, pois é livre a negociação entre operadoras e empresas ou grupos contratantes. 
  
Dados sobre os reajustes praticados pelas operadoras 

IPCA: referência a março de cada ano; 12 meses anteriores. 
  
Dados sobre a saúde financeira das operadoras 
  
- Existem hoje 1.607 plano s em atividade, dos quais 60% são de pequeno porte, com até 20.000 pessoas. 
- O valor médio da mensalidade cobrada pelos planos de saúde em 2011 foi de R$ 136,40, uma variação de 7,4% em relação a 2010, quando os planos custavam, em média, R$ 127,00 per capita/mês. 
- A sinistralidade (razão entre a despesa assistencial e receita angariada com as mensalidades) é de 82,4%. 
- A receita dos planos de saúde cresce, em média, 14% ao ano. Em 2011, as operadoras médico-hospitalares tiveram uma receita de R$ 82,4 bilhões, 12,9% a mais que em 2010 (veja quadro abaixo).    

Fonte: ANS. Em 2012, referência a março 
  
Valores dos procedimentos e consultas pagas pelos planos de saúde 
  
A receita das operadoras médico-hospitalares cresceu 192% entre 2003 e 2011. No mesmo período, o valor médio pago por uma consulta médica, segundo a ANS , cresceu 65%. Há planos que ainda pagam valores abaixo dessa média. 


Fonte: ANS

 

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