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09/10/2012
Médicos suspendem atendimento a planos por até 15 dias em outubro - Parte 1

Contra abusos praticados pelas operadoras, médicos exigem assistência de melhor qualidade para os pacientes e valorização da Medicina 

Médicos de todo o Brasil suspenderão a prestação de serviços aos planos de saúde por até 15 dias no mês de outubro. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) nos estados em 10 de outubro. A partir de então, a categoria pode interromper, por tempo determinado, o atendimento eletivo que, a depender da estratégia de cada estado, pode se estender até o dia 25. O movimento alcançará somente a assistência eletiva: urgências e emergências serão tratadas normalmente. 
  
O protesto ganhou forte adesão nacional, com manifestações em todos os estados. Em sete deles, a suspensão do atendimento atingirá todas as empresas de saúde suplementar. Em outros oito, a mobilização afetará consultas e procedimentos a planos selecionados localmente. Sete estados irão realizar assembleias até o dia 10 de outubro para definir períodos e planos atingidos. Outras cinco unidades da federação decidiram apoiar a manifestação com atos públicos, mas sem paralisação. Os nomes das operadoras constam no quadro da página 6. 
  
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, afirma que a saúde suplementar brasileira vive hoje um momento de falta de credibilidade. Cita recente pesquisa Datafolha/APM, em que 15% dos entrevistados (1,5 milhão de pessoas) afirmam ter recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) em média 2,6 vezes e 9% (950 mil usuários) ao atendimento particular em média duas vezes, nos últimos 24 meses. "Há grande insatisfação de pacientes usuários do sistema, assim como de mÍ dicos prestadores dos serviços, conforme revelam inúmeras pesquisas de opinião e as reclamações de usuários nos órgãos de defesa do consumidor. Não é possível manter qualidade nos serviços com o atual aviltamento dos honorários médicos pagos". 
  
Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), apresenta dados de balanço das queixas recebidas nos 15 primeiros dias de funcionamento do SOS Pacientes Planos de Saúde APM/PROTESTE (0800-200-4200), para reforçar a tese do atual desequilíbrio do setor. "Recebemos mais de 420 queixas relativas principalmente à demora no atendimento e negativas dos planos, confirmando o cenário apresentado na Pesquisa APM/Datafolha com os usuários". 
  
"O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes", completa Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU). 
  
Reivindicações – Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização. 
  
De acordo com as lideranças do movimento, os pacientes não serão prejudicados com a mobilização dos médicos. As consultas serão remarcadas posteriormente e não haverá paralisação nos atendimentos de casos de emergência. 
  
"As reivindicações da categoria são essenciais. Entendemos que, sem uma pressão mais efetiva sobre os planos de sa úde, eles dificilmente sentarão para negociar. Desta forma, uma mobilização por mais dias demonstra que, daqui para frente, os médicos tomarão medidas cada vez mais duras para uma melhor relação com o paciente", avalia Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). 
  
Histórico – Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM. 
  
Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva. 
  
Saiba mais: 
Conheça os cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria médica: 
  
1. Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM. 
2. Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva 
3.  Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento 
4. Resposta da ANS, por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas 
5. Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente. 
  
O que acontece? 
-  No dia 10 de outubro, médicos de todo o país organizam atos públicos (caminhada, manifestação, assembleia) para marcar o início do movimento. 
-  Durante 15 dias, entre 10 e 25 de outubro, os profissionais podem suspender o atendimento através das guias dos planos de saúde. 
-  Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. 
-  Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. 
  
  
De Norte a Sul, entidades médicas se organizam para protestar contra planos de saúde 
  
Associações e sociedades de especialidades, conselhos de medicina e sindicatos médicos organizam uma série de atividades em outubro pelo protesto contra os abusos praticados pelos planos de saúde. Confira abaixo, a decisão de cada um dos estados: 
  
Acre – Os médicos do estado decidiram pela suspensão do atendim ento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro. 
  
Amapá – No Amapá, a Comissão de Honorários Médicos mantém uma mesa de negociação permanente com as operadoras de planos de saúde, desde abril de 2011. As negociações têm resultado em avanços na saúde suplementar do estado, que não irá aderir ao protesto nacional. 
                                                   
Alagoas – Assembleia prevista para 08/10 
  
Amazonas – Os médicos do estado decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde no dia 15 de outubro. 
  
Bahia - No estado, o protesto contra os planos de saúde terá início no dia 10, com término em 18 de outubro. Serão atingidas as operadoras que não negociaram, não cumpriram acordos ou que apresentaram propostas irrisórias. 
  
Ceará – Não haverá suspensão do atendimento, mas, em apoio ao movimento nacional, as entidades médicas locais realizarão atos públicos, audiências e coletivas para esclarecer os motivos do movimento nacional contra os planos de saúde. 
  
Distrito Federal – Não haverá suspensão do atendimento no Distrito Federal, mas, em apoio ao movimento nacional, as entidades médicas locais realizarão atos públicos nos dias 10 e 20 de outubro, para esclarecer os motivos do movimento nacional contra os planos de saúde. 
  
Espírito Santo – Assembleia prevista para 08/10 
  
Goiás – Haverá paralisação dos atendimentos eletivos entre os dias 17 e 19 de outubro. A suspensão atingira sete planos de saúde considerados os piores em atuação em no estado. Está p revista a realização de uma assembleia no dia 10 de outubro para oficializar o protesto. 
  
Maranhão – Haverá paralisação dos atendimentos a partir do dia 10 de outubro, por um período de 15 dias. Serão atingidos os planos que atrasam de forma sistemática o pagamento dos honorários dos profissionais, os que interferem na autonomia do médico, negando exames e postergando internações sem justificativa técnica, além daqueles que não adotam a CBHPM como referencia para cobrança de honorários. 
  
Mato Grosso – Em 11 de outubro, médicos do estado suspenderão o atendimento em protesto aos planos de saúde. Uma assembleia será realizada no dia 15 de outubro para definir rumos do movimento. 
                                                                 
Mato Grosso do Sul – Em assembleia realizada n o último dia 26 de setembro, as sociedades de especialidades e a Comissão de Honorários Médicos do estado decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro.  
  
Minas Gerais – Entre os dias 10 e 18, os profissionais suspenderão atendimentos eletivos através dos planos de saúde e cooperativas médicas que operam planos de saúde. Durante o período, o atendimento será realizado através de cobrança direta ao paciente, praticando os valores de procedimentos tendo como referência a CBHPM 2011 e consulta sugerida de R$80,00. Com os recibos, os pacientes poderão pedir reembolso. 
  
Pará – Não haverá suspensão do atendimento no estado, mas, em apoio ao movimento nacional, as entidades médicas locais realizarão coletiva à imprensa no dia 10 para esclarecer os motivos do movimento nacional contra os planos de saúde. 

Paraíba – Assembleia prevista para 10/10 
  
Paraná – Em razão da irregularidade contratual, os médicos devem suspender o atendimento às operadoras de saúde pelo prazo de 15 dias, iniciando no próximo dia 10 de outubro. Durante o período, a cobrança das consultas e procedimentos eletivos será realizada diretamente do paciente, que receberá recibo para solicitar reembolso. Todos os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos sem quaisquer modificações. 
  
Pernambuco – Entre os dias 8 e 14 de outubro, o movimento médico de Pernambuco dará início à divulgação das causas do movimento, com ato público no dia 10. Na semana seguinte, de 16 a 19 de outubro, serão paralisados os atendimentos a alguns planos do estado (planos-alvo). 
  
Piauí - Do dia 10 a 14 de outubro, todos os médicos credenciados juntos às operadoras no Piauí se mobilizarão em apoio ao movimento nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Em respeito aos usuários de planos de saúde, as entidades médicas locais estão fazendo divulgação tanto na imprensa como através de material informativo distribuídos nos hospitais e clínicas ligadas à rede credenciada. 
  
Rio de Janeiro – No Rio de Janeiro, é uma prática a negociação anual de honorários e procedimentos com as operadoras, com consequentes reajustes. As negociações com os 19 principais planos serão avaliadas pelas entidades locais no dia 8 de outubro e, em assembleia geral no dia 10, as entidades locais irão definir os rumos do movimento em âmbito estadual. 
  
Rio Grande do Norte – Em 10 de outubro, médicos do estado realizarão manifestação contra os abusos cometidos pelos planos de saúde na praça 7 de setembro, em frente à Assembleia Legi slativa. Como forma de protesto, o atendimento será suspenso durante a quarta. Uma assembleia será realizada à noite, para decidir se a paralisação continua. 
  
Rio Grande do Sul – Os médicos gaúchos decidiram, em assembleia em Porto Alegre, suspender de 15 a 17 deste mês as consultas e os procedimentos não urgentes de usuários de seis planos que mantêm mau relacionamento com a categoria no Estado. Desde 2011, a Comissão Estadual de Honorários Médicos convida as empresas para tratar da elevação dos valores. Mais de 16 mil dos 24 mil médicos do Estado estão credenciados a operadoras. 
  
Rondÿnia – A Comissão de Honorários Médicos de Rondÿnia foi recentemente criada, se mobiliza pela primeira vez por melhorias na saúde suplementar. No estado, o atendimento será suspenso no período de 15 a 17 de outubro. 
  
Roraima – Não haverá suspensão do atendime nto no estado, mas, em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. 
  
Santa Catarina – Entre os dias 15 e 19 de outubro, os médicos catarinenses suspenderão o atendimento aos planos de saúde que ainda não firmaram acordo com o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina. O protesto ocorre na Semana do Médico para chamar a atenção pelo desrespeito das operadoras com o trabalho médico. 
  
Sergipe – Assembleia prevista para 08/10 
  
São Paulo – Os médicos do estado decidiram paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde de 10 a 18 de outubro como protesto contra práticas abusivas das empresas e a defasagem inaceitável dos procedimentos médicos. As lideranças aprovaram a suspensão do atendimento ao grupo de operadoras que não aceitaram negociar com a classe médica ou não enviaram propostas concretas até o momento. Na noite do dia 8, novos planos serão acrescentados à lista, que será divulgada em coletiva no dia 9 de outubro, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM). 
  
Tocantins – Assembleia prevista para 08/10 
  



Quadro nacional do protesto de outubro contra as operadoras*

Estado


Planos alvos


Período de suspensão do atendimento


Acre


Todas as operadoras


10 a 17 de outubro


Alagoas


 Assembleia prevista para 08/10

 


Amapá


 Não haverá suspensão de atendimento


--


Amazonas


Todas as operadoras


15 de outubro


Bahia


Hapvida, Amil/Medial, SulAmérica, Cassi, Petrobrás, Geap, e Golden Cross


10 a 19 de outubro


Ceará


 Não haverá suspensão de atendimento


--


Distrito Federal


 Não haverá suspensão de atendimento


--


Espírito Santo


 Assembleia prevista para 08/10

 


Goiás


Amil, Cassi, Capesesp, Fassincra, Geap, Imas e Promed


17 a 19 de outubro


Maranhão


Unimed, Unihosp, Hapvida, Conmed, Saúde Bradesco, Multiclinica e Geap


10 a 24 de outubro


Mato Grosso


Grupo Unidas


11 de outubro


Mato Grosso do Sul


Todas as operadoras


10 a 17 de outubro


Minas Gerais


Todas as operadoras


10 a 18 de outubro


Pará


 Não haverá suspensão de atendimento


--


Paraíba


Assembleia prevista para 10/10

 


Paraná


 Assembleia prevista para 08/10

 


Pernambuco


Saúde Bradesco, SulAmérica, Itaú Unibanco, Allianz, AGF, AIG e Hapvida


16 a 19 de outubro


Piauí


Todas as operadoras


10 a 14 de outubro


Rio de Janeiro


 Assembleia prevista para 10/10

 


Rio Grande do Norte


Todas as operadoras


10 de outubro


Rio Grande do Sul


Cabergs, Saúde Caixa, Geap, Centro Clínico Gaúcho, DoctorClin e SulAmérica


15 a 17 de outubro


Rondÿnia


Todas as operadoras


15 a 17 de outubro


Roraima


 Não haverá suspensão de atendimento


--


Santa Catarina


Agemed, planos de saúde regionais e todos os planos do grupo Unidas


15 a 19 de outubro


São Paulo


Golden Cross, Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristóvão, Seisa, Tempo Assist (Gama Saúde e Unibanco), Trasmontano e Universal


10 a 18 de outubro


Sergipe


 Assembleia prevista para 08/10

 


Tocantins


 Assembleia prevista para 08/10

 


*Informações repassadas pelas entidades médicas regionais. 
  
  
Pesquisa confirma graves problemas na assistência dos planos de saúde aos pacientes 
  
A Associação Paulista de Medicina (APM) apresentou, em agosto, a pesquisa Datafolha encomendada especialmente para desenhar um panorama de como anda o atendimento dos planos de saúde aos pacientes, no estado de São Paulo. Foram queixas recorrentes as falhas no atendimento em pronto-socorro, dificuldades para realização de exames e procedimentos de maior custo, dentre outros problemas.  
            
A pesquisa APM-Datafolha foi realizada para conhecer a opinião dos usuários de planos ou seguros de saúde do Estado de São Paulo, investigando a utilização dos serviços e os principais conflitos e deficiências percebidas. A amostragem tem como ba se 804 entrevistas, distribuídas por todo o estado, com uma população de 18 anos ou mais, possuidora de plano ou seguro saúde, que utilizou algum serviço nos últimos 24 meses. Retrata um universo de 10 milhões de pacientes da saúde suplementar.  
  
É importante lembrar que a Resolução nº 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada este ano, estabelece prazos máximos para todos os tipos de atendimento. Mesmo após a suspensão da venda de planos de algumas empresas por não cumprirem esta exigência, o cenário parece não ter mudado. Ao contrário, se agrava a cada dia. 
  
Principais resultados 
  
Ø      Entre os usuários que utilizaram os serviços de planos de saúde nos últimos dois anos, 77% tiveram algum problema (praticamente 8 em cada 10). 
Ø      O índice de usuários com problemas foi de 64% para consultas; 40% em exames diagnósticos, e, o que é graví ssimo, 72% em pronto-socorro, quando a pessoa mais necessita de agilidade e resolubilidade. pronto-socorro, 67% dos pacientes reclamam de superlotação, 51% da demora para atendimento 
Ø      No caso das consultas, as principais queixas também são de demora para marcação, de médico que saiu do plano e demora para autorização. 
Ø      Os usuários também reclamam da falta de opções, ocasionada pela insuficiência das redes credenciadas. Apontam problemas como a saída de médicos dos planos (30%), falta de médicos nas especialidades (20%), poucas opções de hospitais (30%) e de laboratórios (24%); 
Ø      No pronto socorro, a situação é ainda mais alarmante. Dois terços dos pacientes que precisaram do serviço relataram que o local de espera estava lotado. 
Ø      São casos de risco ou dor em que os usuários se deparam com tamanha dificuldade. As principais queixas referem-se a demora para realização de ex ames (12%), locais inadequados para medicação (12%) e até mesmo negativa de atendimento (5%) e demora ou negativa na transferência para leito hospitalar (4%). 
Ø      Sobre os médicos e prestadores de serviço, a percepção de 66% dos usuários é de que os planos colocam restrições em diversas etapas para realização de exames de maior custo e, para (53%), de que os planos restringem o tempo de internação hospitalar ou UTI. 
Ø      O alto grau de conscientização dos pacientes também foi notado em relação aos obstáculos enfrentados pelos médicos. A maior parte (60%) acredita que os planos pagam aos profissionais um valor muito baixo por consultas ou procedimentos e 53% concordam que as operadoras pressionam os médicos para reduzir o tempo de internação hospitalar ou UTI. 
Ø      Indignadas, 100 mil pessoas já entraram na Justiça contra planos de saúde e 14% da mostra, equivalente a 1,4 milhão, conhecem alguém que também buscou a mesma via. Nesta linha, 76% têm a imagem de que os planos de saúde são objeto de muitas reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. 
  
Interferências de planos de saúde prejudica pacientes 
  
Em todo o Brasil, as pressões dos planos de saúde sobre os médicos são enormes, conforme aponta pesquisa Datafolha divulgada em 2010, encomendada pela Associação Paulista de Medicina (APM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB), com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM). A maioria absoluta dos profissionais brasileiros denuncia interferências das empresas para reduzir solicitação de exames, para reduzir internações, além de inúmeros outros ataques ao livre exercício da medicina. 
  
O levantamento tem o intuito de conhecer a opinião dos médicos do Brasil sobre a atuação das empresas de saúde suplementar. Foram entrevistados profissionais cadastrados no CFM, que atenda m a planos ou seguros de saúde particulares e tenham trabalhado com, no mínimo, três planos ou seguros saúde atualmente e/ou nos últimos cinco anos. Foram realizadas 2.184 entrevistas finais, contemplando os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, entre os dias 23 de junho e 24 de agosto de 2010. 

 

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