Login: Senha:
Membros da Academia
Médicos, residentes, estudantes
Público Leigo
Boletim Neuro Atual
Arquivos de Neuro-Psiquiatria
Dementia & Neuropsychologia
Neurobiologia
Revista Neurociências
Classificados
Classificados profissionais



COMUNICADOS
Home > Comunicados

08/10/2012
Protesto Nacional

Médicos de todo país farão mobilizações entre 10 e 25 de outubro. Sua participação é imprescindível!

Protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde será realizado pela classe médica entre 10 e 25 de outubro. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) por todos os Estados brasileiros em 10 de outubro. A partir de então, com base em decisões tomadas em assembleias regionais, a categoria pode suspender o atendimento a consultas e outros procedimentos eletivos. No Estado de São Paulo, os profissionais suspenderão o atendimento aos planos de saúde por 8 dias - entre 10 e 18 de outubro (leia mais sobre a paralisação paulista).

Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.

Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. As autoridades do setor estão sendo notificadas nesta semana sobre a mobilização

“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, afirma Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

Para os líderes dos movimentos médicos regionais, ainda falta muito para aperfeiçoar a relação com os planos de saúde, apesar de alguns avanços nas negociações conjuntas.

De Norte a Sul, entidades médicas se organizam para protestar contra planos de saúde

Confira, abaixo, a decisão de cada um dos Estados:
Acre – Os médicos do Estado decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro.
Amapá – No Amapá, a Comissão de Honorários Médicos mantém uma mesa de negociação permanente com as operadoras de planos de saúde, desde abril de 2011. As negociações têm resultado em avanços na saúde suplementar do estado, que não irá aderir ao protesto nacional.
Alagoas – Assembleia prevista para 08/10
Bahia - No Estado, o protesto contra os planos de saúde terá início no dia 10, com término em 18 de outubro. Serão atingidas as operadoras que não negociaram, não cumpriram acordos ou que apresentaram propostas irrisórias.
Espírito Santo – Assembleia prevista para 08/10
Goiás – Haverá paralisação dos atendimentos eletivos entre os dias 17 e 19 de outubro. A suspensão atingira sete planos de saúde considerados os piores em atuação em no estado. Está prevista a realização de uma assembleia no dia 08 de outubro para oficializar o protesto.
Maranhão – Haverá paralisação dos atendimentos a partir do dia 10 de outubro, por um período de 15 dias. Serão atingidos os planos que atrasam de forma sistemática o pagamento dos honorários dos profissionais, os que interferem na autonomia do médico, negando exames e postergando internações sem justificativa técnica, além daqueles que não adotam a CBHPM como referencia para cobrança de honorários.
Mato Grosso – Em 11 de outubro, médicos do Estado suspenderão o atendimento em protesto aos planos de saúde. Uma assembleia será realizada no dia 15 de outubro para definir rumos do movimento.
Mato Grosso do Sul – Em assembleia realizada no último dia 26 de setembro, as sociedades de especialidades e a Comissão de Honorários Médicos do Estado decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e procedimentos eletivos para todos os planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro.
Minas Gerais – Entre os dias 10 e 18, os profissionais suspenderão atendimentos eletivos através dos planos de saúde e cooperativas médicas que operam planos de saúde. Durante o período, o atendimento será realizado através de cobrança direta ao paciente, praticando os valores de procedimentos tendo como referência a CBHPM 2011 e consulta sugerida de R$80,00. Com os recibos, os pacientes poderão pedir reembolso.
Pará – Não haverá suspensão do atendimento no estado, mas, em apoio ao movimento nacional, as entidades médicas locais realizarão coletiva à imprensa no dia 10 para esclarecer os motivos do movimento nacional contra os planos de saúde.
Paraíba – Assembleia prevista para 10/10
Paraná – Em razão da irregularidade contratual, os médicos suspenderão o atendimento às operadoras de saúde pelo prazo de 15 dias, iniciando no próximo dia 10 de outubro. Durante o período, a cobrança das consultas e procedimentos eletivos será realizada diretamente do paciente, que receberá recibo para solicitar reembolso. Todos os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos sem quaisquer modificações.
Pernambuco – Entre os dias 8 e 14 de outubro, o movimento médico de Pernambuco dará início à divulgação das causas do movimento, com ato público no dia 10. Na semana seguinte, de 16 a 19 de outubro, serão paralisados os atendimentos a alguns planos do estado (planos-alvo).
Piauí - Do dia 10 a 14 de outubro, todos os médicos credenciados juntos às operadoras no Piauí se mobilizarão em apoio ao movimento nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Em respeito aos usuários de planos de saúde, as entidades médicas locais estão fazendo divulgação tanto na imprensa como através de material informativo distribuídos nos hospitais e clínicas ligadas à rede credenciada.
Rio de Janeiro – No Rio de Janeiro, é uma prática a negociação anual de honorários e procedimentos com as operadoras, com consequentes reajustes. As negociações com os 19 principais planos serão avaliadas pelas entidades locais no dia 8 de outubro e, em assembleia geral no dia 10, as entidades locais irão definir os rumos do movimento em âmbito estadual.
Rio Grande do Norte – Em 10 de outubro, médicos do Estado realizarão manifestação contra os abusos cometidos pelos planos de saúde na praça 7 de setembro, em frente à Assembleia Legislativa. Como forma de protesto, o atendimento será suspenso durante a quarta. Uma assembleia será realizada à noite, para decidir se a paralisação continua.
Rio Grande do Sul – Os médicos gaúchos decidiram, em assembleia em Porto Alegre, suspender de 15 a 17 deste mês as consultas e os procedimentos não urgentes de usuários de seis planos que mantêm mau relacionamento com a categoria no Estado. Desde 2011, a Comissão Estadual de Honorários Médicos convida as empresas para tratar da elevação dos valores. Mais de 16 mil dos 24 mil médicos do Estado estão credenciados a operadoras.
Rondônia – A Comissão de Honorários Médicos de Rondônia foi recentemente criada, se mobiliza pela primeira vez por melhorias na saúde suplementar. No Estado, o atendimento será suspenso no período de 15 a 17 de outubro.
Roraima – Não haverá suspensão do atendimento no Estado, mas, em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria.
Santa Catarina – Entre os dias 15 e 19 de outubro, os médicos catarinenses suspenderão o atendimento aos planos de saúde que ainda não firmaram acordo com o Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina. O protesto ocorre na Semana do Médico para chamar a atenção pelo desrespeito das operadoras com o trabalho médico.
Sergipe – Assembleia prevista para 08/10
São Paulo – Os médicos do Estado decidiram paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde de 10 a 18 de outubro como protesto contra práticas abusivas das empresas e a defasagem inaceitável dos procedimentos médicos. As lideranças aprovaram a suspensão do atendimento ao grupo de operadoras que não aceitaram negociar com a classe médica ou não enviaram propostas concretas até o momento. Na noite do dia 8, novos planos serão acrescentados à lista, que será divulgada em coletiva no dia 9 de outubro, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM).
Tocantins – Assembleia prevista para 08/10

Obs.: Amazonas, Ceará e Distrito Federal não haviam apresentado cronograma do movimento nos respectivos Estados até o fechamento desta matéria.

Histórico

Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e, a segunda, em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.

Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.

Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Conheça as principais reivindicações da categoria:
- Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM;
- Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva;
- Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento;
- Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas;
- Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.

Fonte: CFM/AMB

 

Rua Vergueiro 1353 - sl 1404 - 14ºandar - Torre Norte Top Towers Office - São Paulo/SP - Brasil CEP: 04101-000 Tel.+55(11) 5084-9463/5083-3876
Copyright © Academia Brasileira de Neurologia | Política de privacidade e uso de informações