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05/10/2012
Senado discute formas de coibir abusos dos planos de saúde

Com a ofensiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra os planos de saúde que descumprem prazos, que já resultou na suspensão de produtos de várias empresas, o Senado voltou a colocar o tema em destaque nas discussões da Casa.

Nesta semana, a ANS proibiu a comercialização de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras, por descumprimento de prazos para atendimento médico, realização de exames e internações. Em julho, pela mesma razão, outros 268 planos já haviam sido suspensos. Novas avaliações serão feitas a cada três meses, segundo o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, e poderá haver mais suspensões.

O embate envolve os usuários dos planos, que reclamam dos altos preços das mensalidades e da qualidade do serviço prestado, com longas filas de espera e negativas de realização de procedimentos; os médicos, que se sentem injustiçados com os baixos honorários pagos por seus serviços; e os planos de saúde, que alegam não ter recursos para cobrir os custos, especialmente com o atendimento aos idosos, e pedem até uma revisão do marco regulatório do setor.

As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) devem discutir, em audiência pública conjunta no dia 30 deste mês, as suspensões decretadas pela ANS, além da situação dos planos de saúde, cobranças abusivas e problemas no atendimento. A reunião deve contar com a participação de Maurício Ceschin.

Um dos proponentes da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS) é crítico do padrão de atendimento a que são submetidos os usuários dos planos. Ele lembra que, de 2001 a 2012, a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 115,26%, enquanto o reajuste dos planos de saúde foi de 160,92%. A discrepância, ressalta o senador, causa prejuízos para os trabalhadores e aposentados, que não têm reajustes salariais na mesma proporção.

Com base em levantamentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Paim também aponta o grande número de reclamações dos usuários, seja por negativa de cobertura, reajuste abusivo de mensalidades ou descredenciamento de médicos e hospitais sem informação prévia. Só no primeiro semestre deste ano, segundo o senador, foram registradas quase 8 mil reclamações contra operadoras de planos de saúde.

Protestos
Entre os dias 10 e 25 de outubro, médicos de todo o país participarão de um protesto nacional contra o que consideram abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Para marcar o início da mobilização, na próxima quarta-feira (10), os profissionais realizarão atos públicos, como assembleias, caminhadas e concentrações. A partir das decisões tomadas em assembleias locais, a categoria poderá suspender, por alguns dias, consultas e outros procedimentos eletivos por meio de guias dos convênios.

A mobilização é articulada por três entidades que representam a classe médica nacionalmente – Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos – e o cronograma da suspensão dos atendimentos está sendo definido por comissões estaduais.

Um dos principais motivos da paralisação são os baixos repasses feitos pelas operadoras de planos de saúde aos médicos que integram as redes credenciadas. Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim do que acreditam ser uma interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.

Fonte: AMB/Agência Senado

 

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