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02/10/2012
Protesto Nacional

Médicos de todo país farão mobilizações entre 10 e 25 de outubro. Sua participação é imprescindível!

Protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde será realizado pela classe médica entre 10 e 25 de outubro. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) por todos os Estados brasileiros em 10 de outubro. A partir de então, com base em decisões tomadas em assembleias regionais, a categoria pode suspender o atendimento a consultas e outros procedimentos eletivos. No Estado de São Paulo, os profissionais suspenderão o atendimento aos planos de saúde por 8 dias - entre 10 e 18 de outubro (leia mais sobre a paralisação paulista).

Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização. Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. As autoridades do setor estão sendo notificadas nesta semana sobre a mobilização “O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, afirma Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

Para os líderes dos movimentos médicos regionais, ainda falta muito para aperfeiçoar a relação com os planos de saúde, apesar de alguns avanços nas negociações conjuntas.

Histórico

Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e, a segunda, em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.

Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.

Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Conheça as principais reivindicações da categoria:
- Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM;
- Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva;
- Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento;
- Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas;
- Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.

Fonte: CFM/AMB/CRMSP

 

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