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27/09/2012
Protesto Nacional - Contra abusos praticados por planos de saúde, médicos de todo país farão mobilizações entre 10 e 25 de outubro

Médicos de todo o país participarão de protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde entre 10 e 25 de outubro. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) por todos os estados brasileiros em 10 de outubro. A partir de então, com base em decisões tomadas em assembleias regionais, a categoria pode suspender o atendimento a consultas e outros procedimentos eletivos. No Estado de São Paulo, os profissionais suspenderão o atendimento a planos de saúde por 8 dias - entre 10 e 18 de outubro.

Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios. Para os líderes dos movimentos médicos regionais, ainda falta muito para aperfeiçoar a relação com os planos de saúde, apesar de alguns avanços nas negociações conjuntas.

Mobilizações nacionais
Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e, a segunda, em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos proc edimentos estabelecidos pela CBHPM.
Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.
Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Fonte: CFM/AMB

 

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