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14/09/2012
Médicos são os únicos a ficar sem reajuste em 2012

Prejuízo foi de 12% a 20% na comparação com os demais servidores federais

O reajuste para os médicos servidores públicos federais em 2012 foi zero. Os da carreira técnica administrativa, como por exemplo aqueles que atuam na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), completaram três anos sem qualquer aumento. Já os médicos dos diversos Ministérios acumulam dois anos de defasagem.

Com clara intenção de desvalorizar o trabalho dos profissionais de medicina, o Executivo concedeu reajuste de 18% a 60% nas gratifi cações de todas as demais categorias de servidores federais de nível superior, o que representa correção de 12% a 20% nos vencimentos totais. Não foi apresentada nenhuma justificativa para esta defasagem imposta aos médicos.

Dessa forma, a vitória da classe em relação à medida provisória 568 foi limitada. Ao editar a MP, em maio, o governo criou novas tabelas de remuneração e a VPNI (vantagem pessoal nominalmente identificada) para congelar os salários dos médicos até a perda de 50% de seu poder aquisitivo. Além disso, reduziu em quase 90% os adicionais por insalubridade e periculosidade, que passaram a ser pagos em valor fixo e não mais como percentuais do salário.

A histórica mobilização e os protestos dos médicos em todo o país – em São Paulo foram soltos 5 mil balões negros de luto no mês de junho – fizeram o governo recuar, mantendo os vencimentos atuais e excluindo a VPNI. Contudo, ao regulamentar a MP, a Lei 12.702 excluiu os médicos das diversas carreiras, como a PST (Previdência, Saúde e Trabalho), quanto às gratificações e criou tabelas específicas para os profissionais de medicina. Isso representa uma amarga realidade: a ausência de reajuste em 2012, enquanto os outros servidores tiveram o aumento já citado.

REIVINDICAÇÃO

A convite da Federação Nacional dos Médicos, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, esteve em Brasília para levar esta preocupação dos médicos de São Paulo. Após negociação com a Fenam, o Ministério do Planejamento anunciou, em 30 de agosto, que o governo vai conceder 15,8% de reajuste salarial a todos os servidores, incluindo os médicos, a partir de julho de 2013. Este percentual será dividido em três anos, o que provavelmente não cobrirá nem a inflação do período.

A perda nas gratificações, no entanto, ainda sequer foi discutida. "O prejuízo é real e enorme, por isso é necessária a mobilização dos médicos federais com ações no Congresso Nacional que visem compensar, já na previsão orçamentária do próximo ano, as perdas que somente os médicos tiveram”, conclama Meinão.

Fonte: APM

 

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