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06/09/2012
Entrevista: André Longo na diretoria da ANS

Oriundo do movimento médico, atual diretor de Gestão acredita que pode melhorar o diálogo entre profissionais e operadoras.

Nesta edição da Revista da APM, o entrevistado é o diretor de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o cardiologista André Longo Araújo de Melo. Depois de passar por diversas posições diretivas em entidades de classe, como Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos (estes dois últimos em Pernambuco) e Federação Nacional dos Médicos, foi indicado no início do ano ao cargo pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff, atendendo antiga reivindicação das entidades de classe: ter um representante do movimento médico na direção da ANS.

Os desafios de André Longo são grandiosos. O Brasil é o segundo maior mercado de planos de saúde do mundo, onde há mais de 47 milhões de pessoas com planos de assistência médica. São em torno de 25% dos brasileiros impactados diretamente pelas decisões da ANS – todos dentro de um cenário em que a relação entre médicos e operadoras vem definhando há muito tempo, devido à defasagem dos valores pagos por consultas e procedimentos.

Antes dedicado ao movimento médico, André Longo agora tem uma árdua tarefa a cumprir. Na entrevista a seguir, o diretor diz que o setor de saúde suplementar é complexo, mas há muito a ser feito durante os três anos de seu mandato.

O senhor veio do movimento médico para assumir a diretoria de gestão da ANS. Quais desafios espera enfrentar e quais são suas expectativas?
Venho de longa jornada nas entidades médicas. Sei que há expectativas, em especial dos médicos, para a valorização justa do trabalho. Nas últimas décadas, os honorários médicos não acompanharam na mesma proporção o crescimento do setor. A Diretoria de Gestão foi remodelada e será responsável pelos meios necessários para que a Agência possa cumprir sua missão institucional. A expectativa é positiva. Acredito que posso contribuir para uma regulação cada vez mais equilibrada na busca da qualificação do setor de saúde suplementar. Com foco no interesse público e na sustentabilidade do setor, pretendo ajudar a facilitar o diálogo com os prestadores e a promover entendimentos.

Na sua opinião, quais são as principais dificuldades do sistema de saúde suplementar no Brasil?
O grande desafio de todos os países, em relação aos seus sistemas de saúde, é garantir acesso e qualidade dentro de uma necessária sustentabilidade, em um cenário de crescente e, nem sempre, consequente incorporação de novas tecnologias, além do desafio de um novo perfil demográfico com uma população cada vez maior de idosos, o que eleva a mobilização de recursos.

Como tem observado a atuação da ANS desde sua criação, em 2000?
No Brasil, a regulação dos mercados por meio das agências é um processo recente. Antes da regulação da saúde suplementar, havia um ambiente de desrespeito contumaz dos agentes do mercado com consumidores e prestadores de serviços de saúde e raras exceções de bom comportamento no setor. Nestes 12 anos de atuação da ANS, a regulação do setor tem significativos avanços que se refletem em mais segurança e um melhor serviço prestado aos beneficiários. Muito foi feito e ainda há muito por fazer para a qualificação de um setor que é complexo e trata de bens intangíveis como a saúde e a vida das pessoas.

Segundo pesquisa realizada pelo Data-folha, 9 entre 10 médicos afirmam sofrer interferências das operadoras. O que a ANS pode propor para impedir que isso continue a ocorrer?
Temos conhecimento da preocupação dos médicos e dos pacientes em relação a algumas práticas das operadoras consideradas abusivas. Os órgãos de defesa do consumidor também estão atentos e têm reagido a estas situações. Por outro lado, também sabemos que algumas operadoras e os conselhos regionais de medicina possuem dados e relatos de indicações abusivas de exames complementares e outros procedimentos, por parte de alguns médicos. Os abusos das partes devem ser denunciados aos órgãos competentes, seja a ANS no caso de abuso das operadoras, sejam as Comissões de Ética e Conselhos Regionais, em casos de abusos de profissionais. Nos últimos anos, a ANS desenvolveu instrumentos mais ágeis para notificação das operadoras, para que elas possam reparar de forma voluntária e eficaz situações abusivas, como as de negativas injustificadas de cobertura. Tal procedimento tem tido taxas de resolubilidade crescentes e reforça a necessidade de fazer chegar ao órgão as suspeitas de abusos. A ideia é ampliar, em breve, este mecanismo para outras reclamações vindas de usuários e prestadores, incluindo um radar da contratualização, que poderá ser utilizado pelos prestadores.

Acredita que a ANS pode atuar de forma mais incisiva para solucionar os problemas relacionados à periodicidade e reajuste dos honorários médicos?
O monitoramento feito pela ANS em cerca de 60% do mercado mostrou realmente uma série de irregularidades nos contratos. Sabe-se que a maioria dos contratos entre prestadores e operadoras, por exemplo, não contempla cláusulas de reajuste claras. Hoje, compartilhamos da ideia que é preciso rever e aperfeiçoar o conteúdo dos contratos para o fortalecimento da relação entre médicos e operadoras, com a necessidade de assegurar um melhor ambiente para acertos entre as partes, incluindo assuntos como critérios de glosas e descredenciamentos. Recentemente, a Instrução Normativa (IN) 49 da ANS aperfeiçoou a cláusula referente ao reajuste. As operadoras terão seis meses para rever os contratos, deixando mais clara a previsão e a forma de reajuste, inclusive para os casos nos quais, após negociação, não haja acordo entre as partes.

A Resolução Normativa nº 259 da ANS estabelece prazos para que as operadoras garantam o agendamento de consultas médicas. Qual a sua opinião a respeito?
Cabe à ANS induzir, cobrar e fiscalizar as boas práticas das operadoras que garantam acesso e qualidade assistencial aos beneficiários. Medidas neste sentido têm sido tomadas, como a recente determinação dos prazos máximos para realização de consultas, exames e procedimentos previstos na RN 259. Também está previsto o início do chamado georeferenciamento, previsto na RN 285, que obriga que as operadoras divulguem suas redes de atendimento nos portais corporativos na internet. Assim, o objetivo é avaliar se um plano está oferecendo profissionais, laboratórios e hospitais em quantidade adequada para atender seus benefi ciários.

Outra recente normativa da Agência (RN nº 267) institui a divulgação da qualificação dos prestadores de serviço na saúde suplementar. Como avalia esta medida?
Este programa tem como base mostrar dados essenciais dos profissionais como sua formação e especialização. Estamos construindo o programa dentro de princípios éticos que não exponham ou façam comparações indevidas entre os profissionais. Nos tempos atuais, fornecer informações adequadas aos pacientes é essencial para a segurança nas tomadas de decisão, em especial em área tão sensível quanto a sua própria saúde. Trata-se de dar mais poder de escolha ao cidadão para fazer sua opção.

As Resoluçõeses Normativas nº 195 e nº 196 disciplinam a atuação das administradoras de benefícios. O senhor entende que este seja um avanço na normatização do setor?
As administradoras de benefícios assumiram um importante papel no setor e careciam de uma regulação mais precisa, que ficou balizada nestas resoluções. A regulação e o monitoramento mais adequado desta operação são muito importantes, pois os planos coletivos estão em maior expansão e os sinais de desvirtuamento, em particular a chamada falsa coletivização, exigem ação regulatória mais incisiva por parte da Agência para coibir tal prática.

Quais compromissos o senhor assume com os médicos brasileiros durante seu trabalho na ANS?
Meu compromisso é trabalhar para uma regulação equilibrada em um setor de saúde que seja sustentável e mais qualificado, gerando uma maior satisfação dos beneficiários. Não há como desempenhar esta relevante missão sem reconhecer a importância dos médicos brasileiros que atuam no setor e seus compromissos com os pacientes. Precisamos integrar os médicos às necessárias mudanças que precisam continuar a ser implementadas para atender aos beneficiários do setor.


 

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